O Projeto de Lei 968/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca criar o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático. A iniciativa visa promover a adoção de práticas agrícolas que possam minimizar as perdas de safra decorrentes de eventos extremos como a estiagem e o excesso de chuvas. Coordenado pelo deputado Pezenti (MDB-SC), o texto propõe a criação de uma linha de crédito subsidiada que facilitará a aquisição de tecnologias voltadas para a proteção e resiliência das plantações.
Entre as tecnologias passíveis de financiamento pelo programa, encontram-se sistemas de irrigação e drenagem, estruturas de proteção como telas, estufas, coberturas plásticas ou sombrite, além de práticas baseadas em recomendações da pesquisa agropecuária oficial. A proposta também destaca a necessidade de ajustar os subsídios conforme o porte do agricultor, a localização geográfica e o potencial de mitigação de risco das tecnologias financiadas, especialmente quando estas promoverem a exclusão do valor do prêmio do seguro rural.
Os recursos destinados ao programa terão como fontes principais o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Orçamento Geral da União. O deputado Pezenti sublinha que “a dimensão dos eventuais prejuízos na safra poderá ser drasticamente reduzida por meio de tecnologias já disponíveis e economicamente viáveis para proteção das plantações”. Ele acrescenta que a proteção das culturas contra fenômenos como estiagem, excesso hídrico, granizo, geada, quedas bruscas de temperatura ou insolação excessiva trará benefícios multiplicados em termos de estabilidade da produção e da renda agrícola.
No que diz respeito ao andamento legislativo, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Neste contexto de mudanças climáticas, a adoção de tais tecnologias representa uma resposta crucial e inovadora aos desafios enfrentados pelo setor agrícola brasileiro. Ao proporcionar maior estabilidade e segurança aos produtores, espera-se que haja não apenas a redução das perdas, mas também um incremento na eficiência e na sustentabilidade das atividades agrícolas em todo o país.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
