A arrecadação federal no primeiro semestre de 2024 surpreendeu positivamente, crescendo 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano anterior. Esses dados foram anunciados antecipadamente pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que adiantou que os números oficiais serão divulgados na próxima quarta-feira (24).
Comparando o mês de junho deste ano com o mesmo mês no ano anterior, houve um aumento de 15,72% nas receitas em valores nominais e de 11,02% acima da inflação. O bom desempenho da arrecadação se deve, em parte, à elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões, motivada principalmente pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios.
Barreirinhas destacou que a arrecadação total está aquém do necessário para cobrir todas as despesas, causada por algumas desonerações e frustrações. Ele explicou que o congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024 foi influenciado pela desoneração dos municípios, que não estava inicialmente prevista.
Apesar de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, estimar em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua prevendo um impacto em torno de R$ 25 bilhões nos cofres federais. Desse total, R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões são provenientes do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões são destinados aos municípios.
A fim de acompanhar as movimentações tributárias com mais precisão, foi criada a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), que contou com a adesão de 355 mil empresas. Os dados coletados ilustram que as estimativas originais da Receita Federal se mantêm em linha.
Para cumprir a meta de déficit primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. As projeções da Receita Federal indicam uma arrecadação adicional de R$ 87,138 bilhões no segundo semestre de 2024. A estimativa anual de arrecadação foi suprimida nos relatórios recentes, em razão das receitas já realizadas e de um atraso médio de dois meses na entrada de recursos decorrente do restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Por fim, Barreirinhas comentou que as receitas geradas pela taxação de 20% das compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, recentemente sancionada, ainda não foram incluídas nas projeções, mas os dados devem surgir no relatório de setembro, com base nas movimentações a partir de agosto. A medida provisória que postergou o início da cobrança para agosto e manteve a alíquota zerada para medicamentos importados foi efetivada após a sanção da lei do Programa Mover.
Com informações da EBC
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