Em uma iniciativa marcante na promoção da conscientização ambiental no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.926/24, que traz importantes atualizações para a Política Nacional de Educação Ambiental. Esta nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 18 de julho de 2024, e promete transformar significativamente o currículo educacional, tanto na educação básica quanto no ensino superior, ao incorporar temas cruciais como mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos de desastres socioambientais.

A partir de agora, todas as instituições de ensino no país terão um período de 120 dias para se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela lei. O objetivo é integrar de forma mais robusta e sistemática esses temas nos projetos pedagógicos, incentivando a realização de atividades práticas e teóricas que preparem os estudantes para enfrentar os desafios ambientais contemporâneos.

Na prática, isso significa que as escolas deverão desenvolver e implementar iniciativas que estimulem a participação ativa dos estudantes em projetos relacionados a mudanças climáticas e à preservação da biodiversidade. Além disso, será fundamental que os currículos escolares incluam atividades que abordem os riscos e emergências socioambientais, preparando os jovens para agirem de maneira eficaz e responsável diante de desastres naturais e outros desafios ambientais.

A origem dessa importante legislação remonta ao Projeto de Lei 1733/15, de autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR). A proposta tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada com alterações tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Na Câmara, ela contou com a relatoria do ex-deputado Átila Lira (PI) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A sanção desta lei representa um avanço significativo para o Brasil, demonstrando o compromisso do governo e dos legisladores em promover uma educação mais alinhada com os desafios globais, como as mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade. Ao engajar os jovens nesses temas desde cedo, esperamos formar cidadãos mais conscientes e preparados para contribuir ativamente na busca por um futuro sustentável.

Inspiradas por esse novo marco legal, diversas iniciativas já começaram a surgir. Na cidade de Planaltina, no Distrito Federal, crianças participaram de um plantio de mudas de espécies típicas do cerrado, um importante bioma brasileiro. Este é apenas um exemplo prático de como as novas diretrizes podem ser incorporadas às atividades escolares, estimulando o engajamento dos estudantes e a valorização da natureza local.

Sem dúvida, a implementação da Lei 14.926/24 será um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais consciente e sustentável, capaz de enfrentar com maior resiliência os desafios ambientais do século XXI.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados