O governo do estado de São Paulo decidiu criar um grupo de trabalho composto por sete secretários para coordenar a instalação do novo centro administrativo na região central da capital paulista. Este grupo será liderado pela Secretaria de Projetos Estratégicos, com a participação da Procuradoria Geral do Estado e do gabinete do vice-governador, sob o comando de Guilherme Afif Domingos.
O plano, lançado em março, consiste na concentração de todas as atividades burocráticas do estado nas imediações da Praça Princesa Isabel, no bairro dos Campos Elíseos, uma região conhecida pela presença da Cracolândia. O projeto prevê a desapropriação e demolição de quatro quarteirões inteiros, com a construção de torres de 30 andares para abrigar aproximadamente 22 mil funcionários das secretarias e órgãos estaduais.
Estima-se que serão gastos R$ 3,9 bilhões para a efetivação do projeto, sendo R$ 500 milhões destinados às indenizações dos imóveis desapropriados. O governo prevê que cerca de 800 pessoas, entre inquilinos e proprietários, terão que deixar suas residências para dar espaço ao novo centro administrativo.
Contudo, o projeto tem recebido críticas de especialistas, movimentos sociais e dos próprios moradores da região que será desapropriada. Um protesto contra o projeto ocorreu recentemente, organizado por movimentos de moradia e urbanistas, que se manifestaram contra a remoção forçada dos moradores.
O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), responsável por organizar o concurso que escolherá o plano urbanístico do novo centro administrativo, foi alvo do protesto e se posicionou contra a remoção forçada, defendendo um diálogo ampliado entre o poder público e os moradores afetados. A falta de consulta popular também tem sido criticada, assim como a ausência de um debate mais amplo sobre o projeto.
A Congregação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo emitiu uma moção de repúdio ao projeto, evidenciando a necessidade de um planejamento urbanístico para a região dos Campos Elíseos, mas ressaltando a importância de um debate público mais abrangente e democrático.
Os moradores locais, em sua maioria residentes de cortiços e pensões, estão apreensivos quanto ao seu futuro após as desapropriações. A Defensoria Pública tem feito atendimentos jurídicos para orientar essas pessoas e garantir seus direitos diante do processo de remoção.
Em resposta às críticas, o governo de São Paulo alega que o concurso de arquitetura para o novo centro administrativo está dentro dos parâmetros da legislação urbana, e prevê a realização de consultas e audiências públicas para receber contribuições da população e da sociedade civil organizada.
Com informações da EBC
Fotos: © Rovena Rosa/Agencia Brasil / EBC
