Na manhã desta segunda-feira, 15 de julho de 2024, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá para ouvir seis testemunhas de defesa do deputado Chiquinho Brazão, atualmente sem partido e representante do estado do Rio de Janeiro. Brazão é acusado de ser um dos mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. A sessão está agendada para as 16 horas, no plenário 7 da Câmara.
Dentre as testemunhas convocadas para prestar depoimento está o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, que também se encontra detido sob acusação de envolvimento nos assassinatos. Na terça-feira, 16 de julho, às 14 horas, no plenário 11, será a vez de Chiquinho Brazão prestar seu depoimento.
A Procuradoria-Geral da República sustenta que o deputado Chiquinho Brazão teve papel de mandante nos homicídios de Marielle e Anderson. Na época dos crimes, Brazão exercia o mandato de vereador no Rio de Janeiro. Apesar das graves acusações, Brazão permanece firme em sua defesa, negando qualquer envolvimento nos assassinatos. Ele afirma que os debates acalorados que teve com a vereadora Marielle durante suas atuações na Câmara Municipal não são motivo suficiente para vinculá-lo ao crime.
O advogado do deputado, Cleber Lopes, argumenta que os eventos descritos nas acusações ocorreram antes de ele iniciar seu mandato na Câmara dos Deputados, não sendo, portanto, abrangidos pelo Código de Ética vigente na Casa. Essa linha de defesa, segundo Lopes, é crucial para demonstrar que Brazão não pode ser penalizado pelas normas da Câmara por ações anteriores a seu mandato.
No âmbito do Conselho de Ética, Chiquinho Brazão enfrenta um processo movido pelo PSOL, registrado como Representação 4/24. A relatoria do caso está a cargo da deputada Jack Rocha, representante do PT do Espírito Santo.
Na semana passada, o Conselho de Ética ouviu o depoimento do deputado Tarcísio Motta, também do PSOL e ex-vereador do Rio de Janeiro. Motta afirmou que o objetivo do assassinato de Marielle Franco foi intimidar e silenciar aqueles que ousam desafiar os interesses das milícias em decisões políticas na cidade do Rio de Janeiro.
Nos últimos meses, a prisão preventiva de Chiquinho Brazão tem sido mantida e o caso continua a repercutir intensamente no cenário político nacional. Até o momento, o deputado permanece detido desde março e segue negando as acusações, enquanto a investigação avança e mais elementos são apresentados tanto pela acusação quanto pela defesa.
A repercussão do assassinato de Marielle Franco, um ícone da luta pelos direitos humanos, continua a gerar grande comoção e mobilização social, além de impor desafios significativos ao sistema de justiça e à ética parlamentar no Brasil.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
