A cidade é um espaço público que deveria ser acolhedor e inclusivo para todas as pessoas, no entanto, para aqueles que possuem alguma deficiência, ela se torna hostil e desafiadora. Essa é a afirmação da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella. Após um intervalo de oito anos, o Brasil volta a discutir os direitos das Pessoas com Deficiência (PCDs) na quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, iniciada neste domingo (14) em Brasília.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 9% da população brasileira, o equivalente a 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais, possui alguma deficiência. Este cenário coloca em discussão a importância de implementar políticas públicas que garantam os direitos e a inclusão social desta parcela da população. A conferência nacional, que reúne cerca de 1,2 mil participantes, representa uma oportunidade de dar visibilidade e voz às demandas das pessoas com deficiência, promovendo o diálogo entre a população afetada e os gestores públicos em todos os níveis.
O tema central do evento é “O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo”. Durante quatro dias, representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos discutirão os desafios para efetivar os direitos das PCDs, incluindo questões de inclusão social e o combate ao capacitismo, forma de discriminação que impede o pleno exercício da cidadania dessas pessoas.
Apesar dos avanços na legislação de proteção dos direitos das pessoas com deficiência, como a Lei de Cotas no serviço público, ainda há barreiras a serem superadas, especialmente no que se refere à discriminação e violência contra esse grupo. O Atlas da Violência de 2023 revelou que as mulheres com deficiência são as mais afetadas, com taxas elevadas de agressões e violência doméstica. A falta de acessibilidade, tanto arquitetônica quanto na comunicação e informação, contribui para a segregação e exclusão dessas pessoas, aumentando sua vulnerabilidade.
Portanto, é fundamental promover a conscientização, desconstruindo o capacitismo e fomentando a inclusão social e a participação ativa das pessoas com deficiência na sociedade. A conferência nacional é um passo importante nesse sentido, proporcionando um espaço de diálogo e reflexão sobre as políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos e da cidadania das PCDs no Brasil.
Com informações da EBC
Fotos: © Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil / EBC
