Em um esforço de articulação política e mobilização de recursos, o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se reuniu nesta quarta-feira (10) com deputados da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi solicitar apoio para assegurar um orçamento robusto que sustente o programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte, com um enfoque especial na proteção dos defensores dos direitos humanos, cuja situação é alarmante, sobretudo nas áreas rurais.

Durante a reunião, Silvio Almeida enfatizou a urgente necessidade de manter intactos os recursos destinados aos fundos de direitos das crianças e adolescentes, bem como aos fundos da pessoa idosa, para a discussão do orçamento de 2025. “O assassinato de defensores de direitos humanos é uma realidade preocupante no Brasil, especialmente no campo”, destacou o ministro, sublinhando a gravidade do cenário atual.

Um ponto focal da proposta de Almeida é a criação de centros de referência em direitos humanos nos municípios brasileiros. Esses centros funcionariam como pontos de atendimento à população para denunciar violações de direitos humanos e oferecer orientação sobre como acessar esses direitos, funcionando como uma versão presencial do Disque 100. Além disso, outra prioridade mencionada foi a implementação de pontos de apoio à população em situação de rua, com a oferta de locais para higiene pessoal e lavanderias, proporcionando um mínimo de dignidade e cuidado para esses cidadãos.

O orçamento destinado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para 2024 é de R$ 312 milhões, valor que, segundo o ministro, é insuficiente e menor do que o alocado ao Ministério do Esporte. Almeida defende que a destinação de emendas parlamentares poderia fortalecer significativamente os projetos prioritários da pasta.

O reforço do orçamento e a construção dos centros de referência são apenas algumas das prioridades mencionadas pelo ministro. Ele também destacou a importância do fortalecimento dos programas de proteção e das políticas voltadas para crianças, adolescentes e idosos. Além disso, Silvio Almeida mostrou apoio a uma nova regulamentação para os conselhos tutelares, alinhada ao projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE), que propõe a unificação da legislação dos conselhos em todo o território nacional.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, expressou total apoio às prioridades estabelecidas por Silvio Almeida. Para ela, essas medidas têm o potencial de reduzir significativamente as desigualdades e a violência no Brasil. “Eu reafirmo meu compromisso com o ministério e com a Comissão de Direitos Humanos para que possamos encaminhar todas essas políticas, que muitas vezes acabam não sendo priorizadas; a questão das pessoas em situação de rua é um bom exemplo”, afirmou a deputada.

Daiana Santos ressaltou ainda a importância da colaboração dos deputados para garantir o orçamento necessário. “Nós nos colocamos à disposição para participar de forma mais efetiva nessa movimentação para que se garanta o orçamento, acho que isso é fundamental”, concluiu.

Com uma pauta repleta de temas cruciais, o Ministro Silvio Almeida e a Comissão de Direitos Humanos esperam que a mobilização conjunta seja capaz de trazer mudanças substanciais e duradouras nas áreas mais vulneráveis da sociedade brasileira.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados