O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luis Cesar de Paula Espíndola, após o magistrado proferir declarações consideradas preconceituosas e misóginas durante uma sessão de julgamento. A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que decidiu investigar o caso alegando que o discurso do desembargador foi potencialmente ofensivo.
No centro da polêmica está o comentário feito por Espíndola durante um julgamento sobre assédio envolvendo uma menor de 12 anos. O desembargador afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e criticou o que chamou de “discurso feminista desatualizado”. Para Salomão, a abertura da reclamação disciplinar se faz necessária para apurar a conduta do magistrado, ressaltando que casos desse tipo têm se tornado recorrentes no Judiciário.
O corregedor apontou que existem situações de possível revitimização de mulheres em processos em curso, além de indícios de tratamento jocoso envolvendo questões de gênero direcionado a advogadas, magistradas e partes durante o desenrolar de julgamentos. Salomão também destacou a inobservância de normas voltadas à garantia dos direitos das mulheres, como prerrogativas de advogadas.
Por sua vez, Espíndola emitiu uma nota se retratando e esclarecendo que não teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino em suas declarações. O desembargador alegou que sempre defendeu a igualdade entre homens e mulheres, tanto em sua vida pessoal quanto em suas decisões judiciais, lamentando o ocorrido e se solidarizando com aqueles que se sentiram ofendidos com a divulgação do vídeo da sessão.
Diante desse cenário, o CNJ dá continuidade à investigação para avaliar a conduta do desembargador e garantir que casos de discriminação e preconceito sejam combatidos no âmbito do Judiciário. Esta iniciativa reforça a importância de promover um ambiente de igualdade, respeito e garantia dos direitos das mulheres perante a lei.
Com informações da EBC
Fotos: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / EBC
