Em meio a um cenário cada vez mais alarmante para a saúde mental no Brasil, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública vital para a regulamentação da Lei 14831/24. Essa lei, que instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, estabelece critérios rigorosos para a concessão dessa certificação, com o intuito de promover um ambiente de trabalho mais saudável e seguro para os trabalhadores. Das dez principais causas de afastamento do trabalho no país, cinco estão diretamente relacionadas a transtornos mentais, um dado preocupante que ilustra a urgência desse debate.
A audiência foi convocada a pedido de duas deputadas atuantes na pauta da saúde mental: Jack Rocha (PT-ES) e Maria Arraes (Solidariedade-PE). Elas são enfáticas na necessidade de acelerar a votação da regulamentação da lei, salientando o impacto significativo dos transtornos psicológicos para a classe trabalhadora.
A pandemia de COVID-19, que assolou o mundo nos últimos anos, trouxe à tona uma crise de saúde mental sem precedentes. Muitos especialistas e autoridades, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), têm alertado para a escalada de casos de transtornos como ansiedade e depressão. Segundo a OMS, mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de distúrbio relacionado à ansiedade, um número que espelha a gravidade da situação.
O evento, que acontecerá no plenário 5 da Câmara dos Deputados a partir das 16 horas, contará com a participação de especialistas, representantes de empresas, organizações não-governamentais e membros do poder público. O objetivo é discutir de maneira abrangente e detalhada os desafios e as oportunidades na implementação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
Durante a audiência, serão debatidos temas cruciais como a criação de políticas internas nas empresas para a promoção da saúde mental, a necessidade de treinamento adequado para gestores e funcionários, e a importância de um ambiente de trabalho que valorize a saúde emocional de seus colaboradores. A criação desse certificado é vista como um passo decisivo para a construção de uma sociedade mais consciente e preparada para enfrentar os desafios da saúde mental.
A presença das deputadas Jack Rocha e Maria Arraes reforça a relevância do tema no cenário político atual e a necessidade de uma legislação robusta que proteja a saúde mental dos trabalhadores brasileiros. Em um mundo cada vez mais veloz e exigente, cuidar da saúde mental no ambiente de trabalho não é apenas uma questão de bem-estar, mas de sobrevivência e produtividade.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
