A ex-deputada federal Tereza Nelma (PSD-AL), atualmente secretária nacional de Aquicultura no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está no centro de um escândalo vergonhoso. Ela destinou R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para a ONG Guerreiras Pela Vida, presidida por Emanuelle Gomes, ex-assessora da própria Tereza e atual funcionária do gabinete da vereadora de Maceió (AL) Teca Nelma (PT), filha da secretária.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, além de Emanuelle, outros cinco membros do conselho da ONG já atuaram no gabinete de Tereza Nelma, levantando sérias questões sobre a moralidade e a legalidade desses repasses. A situação é vista por especialistas e um procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) como imoral e potencialmente violadora da Lei de Improbidade Administrativa.
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O Instituto Guerreiras Pela Vida, fundado em 2006 como Instituto Baobá, nunca havia recebido verbas federais até 2023. As somas milionárias foram supostamente destinadas a projetos de artesanato, música e empreendedorismo para mulheres em vulnerabilidade, jovens e população LGBT. No entanto, a proximidade entre os membros da ONG e Tereza Nelma lança uma sombra de dúvida sobre a real motivação dessas destinações.
Emanuelle Melo, presidente da ONG, que foi assessora de Tereza Nelma por mais de uma década e atualmente recebe R$ 10 mil no gabinete de Teca Nelma, tentou justificar a sua dupla função afirmando que trabalha em horários distintos. “Todos os dias a gente tem o escritório”, afirmou Emanuelle, numa tentativa frágil de afastar suspeitas. Ela também alegou que a ONG é independente e que Tereza Nelma é apenas uma apoiadora.
Aproximadamente sete dos 12 dirigentes atuais da ONG já trabalharam diretamente com Tereza Nelma ou com sua filha, configurando um claro desrespeito ao princípio da impessoalidade. Três outros membros vieram da Associação Pestolazzi de Maceió, presidida por Tereza por uma década e que recebeu R$ 7,8 milhões em emendas da então deputada.
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A Lei 13.019/2014 exige que ONGs divulguem parcerias com a administração pública na internet, mas o Instituto Guerreiras Pela Vida não possui site oficial. A falta de transparência é gritante e reforça as suspeitas de improbidade. Tereza Nelma, em sua defesa, afirmou que sempre destinou verbas a ONGs de inclusão e combate a desigualdades, mas isso não justifica a flagrante promiscuidade entre seu gabinete e a ONG.
A situação exposta é um escândalo que demonstra um uso descarado de recursos públicos para favorecer aliados e familiares, em detrimento do verdadeiro interesse público. É imperativo que as autoridades competentes investiguem a fundo esse caso e que, se confirmadas as irregularidades, os responsáveis sejam punidos exemplarmente.
