A Cinemateca Brasileira teve seu acordo de preservação homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em um processo que envolveu o Ministério Público Federal e a União. Esse termo foi resultado de diversas audiências de conciliação que tiveram início em 2020, quando o contrato de gestão com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) foi encerrado, deixando a instituição em uma situação precária.

A Cinemateca, localizada na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, enfrentava problemas como contas de eletricidade em atraso e a suspensão de serviços terceirizados como segurança e manutenção de ar condicionado. Além disso, a instituição já havia sido vítima de incêndios no passado, com um deles resultando na perda de parte do acervo nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste da cidade, em 2021.

O acordo firmado com o MPF estabelece medidas para garantir a preservação da Cinemateca e prevê a possibilidade de execução judicial direta caso haja descumprimento das obrigações assumidas pela União. O juiz Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, ressaltou em sua sentença que o acordo tem executividade judicial e que o descumprimento das obrigações pode acarretar sanções e medidas diretas sem possibilidade de discussão.

Com a homologação do acordo, a Cinemateca brasileira busca estabilizar sua situação e garantir a continuidade de suas atividades de preservação e difusão do patrimônio audiovisual do país. A Agência Brasil entrou em contato com a instituição e com o Ministério da Cultura para obter mais informações e aguarda reposta.

Com informações da EBC
Fotos: © Rovena Rosa/Agência Brasil / EBC