A agricultura familiar está ganhando destaque na produção de biodiesel com a reestruturação do programa que concede o Selo Biocombustível Social. As novas regras, assinadas pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, buscam estimular a participação dos agricultores familiares, principalmente das regiões Norte, Nordeste e Semiárido, nesse setor.

Criado em 2004, o Selo Biocombustível Social oferece benefícios fiscais e comerciais aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima ou produtos de agricultores familiares. Além disso, as empresas devem estabelecer contratos antecipados com os agricultores, garantir preços mínimos e oferecer assistência técnica e extensão rural.

A reestruturação do Selo, conforme previsto na portaria, inclui o apoio a projetos de pesquisa, cadeias produtivas e organizações da agricultura familiar. A assistência técnica e extensão rural, que já eram parte das exigências, agora serão contínuas e abrangentes para todas as unidades familiares de produção.

Com a criação de comitês estaduais de acompanhamento do Selo Biocombustível Social, compostos por representantes governamentais e do setor privado, o governo estima beneficiar mais de 58 mil agricultores, com a possibilidade de chegar a 14 mil famílias adicionais até 2025. As compras de produtos nessas regiões devem alcançar R$ 740 milhões este ano, chegando a R$ 1,6 bilhão no próximo ano.

O aumento gradual da mistura de biodiesel no diesel fóssil, de 12% para 14% em 2024 e para 15% em 2025, impulsiona ainda mais a demanda por produtos da agricultura familiar. Essa mudança na regulamentação, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem impacto direto nos volumes de compra dos agricultores familiares, fortalecendo ainda mais a presença desse setor produtivo no mercado de biocombustíveis.

Com informações da EBC
Fotos: © Arquivo/Agência Brasil / EBC