Na última quarta-feira, dia 12 de junho de 2024, o Hospital da Criança de Alagoas, localizado em Maceió, promoveu uma importante ação educativa em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A equipe de Serviço Social da unidade hospitalar distribuiu panfletos e cataventos de papel, os quais simbolizam a campanha em prol da conscientização e combate ao trabalho infantil.
No Brasil, é importante ressaltar que a idade mínima permitida para o trabalho é de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, desde que o adolescente esteja estudando. Além disso, é proibido que menores de 18 anos exerçam atividades noturnas, perigosas ou insalubres, conforme estabelecido no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Durante o evento, a assistente social do HCA, Isarelle Damasceno, destacou a importância de proporcionar às crianças o direito de viver plenamente sua infância, livre da exploração do trabalho precoce. A ação também teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o trabalho infantil e sensibilizar famílias para a erradicação dessa prática no Brasil e em Alagoas.
Dorgival Rodrigues, acompanhante da pequena Ana Laura, de 1 ano, expressou sua gratidão pela iniciativa das assistentes sociais e ressaltou a importância de proteger as crianças contra a exploração, afirmando que as crianças são amor e paz.
Cabe ressaltar que, para denunciar qualquer tipo de exploração ou abuso infantil, a população pode entrar em contato com o Disque Denúncia 100 ou procurar o conselho tutelar mais próximo da região. É garantido o anonimato na realização da denúncia por meio desse canal.
Em tempos em que a proteção e promoção dos direitos das crianças são essenciais, iniciativas como a promovida pelo Hospital da Criança de Alagoas desempenham um papel fundamental na conscientização e combate ao trabalho infantil. É necessário o engajamento de toda a sociedade para garantir um futuro digno e seguro para todas as crianças.
Com informações e fotos da Sesau/AL