O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou um acordo de cooperação com o objetivo de combater a violência doméstica e os crimes sexuais contra mulheres e meninas na região da Ilha do Marajó, localizada no estado do Pará. A assinatura do acordo ocorreu nesta terça-feira (11) e envolve a implementação de ações integradas entre o CNJ, o governo estadual e o sistema de Justiça local.
Dentre as medidas previstas, destacam-se a realização de ações preventivas, como a capacitação de profissionais envolvidos no atendimento à população, a ampliação do acesso das vítimas aos serviços de apoio e a agilização dos processos judiciais relacionados aos casos de violência contra mulheres e meninas. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentados durante a cerimônia, houve um aumento no número de registros de estupros na região entre os anos de 2017 e 2022, passando de 2,9 mil para 4 mil casos. Além disso, foram contabilizados 43,5 mil casos de violência doméstica na Ilha do Marajó.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a gravidade desses números e a importância da cooperação entre os órgãos públicos para a implementação de políticas eficazes de combate à violência e proteção dos direitos das mulheres e crianças. O governador do Pará, Helder Barbalho, também se comprometeu a adotar medidas para fortalecer a rede de proteção e enfrentamento aos crimes sexuais, tráfico de pessoas e exploração infantil na região.
Diante da vulnerabilidade das crianças da região, especialmente quando deixadas sob os cuidados de terceiros devido às condições de trabalho dos pais, Barbalho destacou a necessidade de ampliar as medidas de proteção e prevenção, visando garantir a segurança e integridade das crianças e adolescentes locais. A colaboração e o engajamento de diferentes instituições e esferas do poder público foram destacados como essenciais para a eficácia das ações de combate à violência contra as mulheres e meninas na Ilha do Marajó.
Com informações da EBC
Fotos: © Valter Campanato/Agência Brasil / EBC
