A Caixa Econômica Federal iniciou no último sábado (8) o processo de cadastro de imóveis prontos a serem adquiridos pelo governo federal e doados às famílias impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Essas residências serão compradas por até R$ 200 mil cada.

Os proprietários interessados em vender imóveis para essa finalidade podem cadastrar suas unidades em um site específico, onde deverão anexar toda a documentação necessária. Antes da aprovação, a Caixa realizará uma avaliação física dos imóveis.

As casas serão destinadas às famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, que possuem renda mensal de até R$ 4,4 mil. A seleção dos beneficiários ficará a cargo das autoridades locais.

Essa é a primeira vez que o programa Minha Casa, Minha Vida fará aquisições de imóveis prontos. Com essa medida, o governo busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas pelas enchentes. A portaria publicada pelo Ministério das Cidades na última quinta-feira (5) viabilizou essa operação.

De acordo com a norma estabelecida, podem ser adquiridos pelo governo imóveis novos ou usados que atendam às seguintes características:

– Possuir condições de habitabilidade;
– Estar localizados no Rio Grande do Sul em áreas não condenadas pela Defesa Civil municipal;
– Estar devidamente registrados no cartório de imóveis;
– Estar desimpedidos e livres de quaisquer ônus e gravames;
– Cumprir com as regras urbanísticas e de edificações.

Além disso, é permitido cadastrar unidades habitacionais novas em obras, desde que concluídas e regularizadas para entrega dentro de 120 dias a partir do registro eletrônico.

Segundo dados recentes da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, cerca de 575 mil pessoas ainda estão desalojadas no estado, enquanto mais de 35 mil estão em abrigos temporários. A medida busca amenizar a situação dessas famílias que sofreram perdas devido às enchentes.

Com informações da EBC
Fotos: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / EBC