A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei, proposto pelo governador Ratinho Júnior, que cria o Programa Parceiro da Escola. Este projeto tem como objetivo permitir que a gestão das escolas públicas seja terceirizada para empresas privadas especializadas em gestão educacional. A proposta foi aprovada em meio a protestos de estudantes, que ocuparam a Assembleia por 24 horas.

De acordo com o governo estadual, a intenção do Programa Parceiro da Escola é aliviar o gestor escolar de tarefas administrativas e financeiras, de modo que ele possa se concentrar nas questões pedagógicas para liderar a escola de forma eficiente e proporcionar um ambiente adequado para o ensino e aprendizado dos alunos.

Essa iniciativa gerou controvérsias e descontentamento por parte dos estudantes. Cerca de 200 manifestantes ocuparam a Assembleia Legislativa para expressar sua insatisfação com o projeto, argumentando que ele é vago e prevê a privatização de 200 escolas públicas no estado do Paraná. A líder estudantil, Larissa Souza, ressaltou a importância de debater mais extensamente a proposta antes de sua votação.

O movimento contrário ao projeto contou com a participação de cerca de 20 mil pessoas em frente à Assembleia Legislativa, em uma tentativa de retirar a proposta da pauta. No entanto, a sessão foi mantida e a ocupação resultou em confrontos com os seguranças, que lançaram bombas de gás lacrimogêneo. Após a reintegração de posse concedida pela Justiça do Paraná, os estudantes foram retirados do local.

Além disso, o texto aprovado ressalta que as parcerias com entidades privadas serão realizadas em todas as instituições da rede estadual de ensino, exceto em determinadas localidades. Para selar essas parcerias, haverá a necessidade de uma consulta pública na comunidade escolar, a fim de decidir pela adesão ao programa por meio de votação.

Diante dessa situação, os estudantes planejam conscientizar a comunidade acadêmica sobre os riscos que o programa pode representar. Pretendem visitar as 200 escolas públicas afetadas e orientar os alunos e pais sobre os possíveis impactos da gestão terceirizada. A líder estudantil destaca a importância de promover uma participação mais ativa dos maiores de 16 anos nesse processo de decisão.

Com informações da EBC
Fotos: © Orlando Kissner/Assembleia Legislativa do Paraná / EBC