Na última sexta-feira, a Polícia Federal (PF) efetuou a prisão de duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro, e também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. O próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou as prisões dos acusados, cujos nomes não foram divulgados pela PF.
Essas prisões fazem parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, tanto Moraes quanto seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália. Durante o episódio, um grupo teria proferido ofensas contra o ministro, chamando-o de “bandido e comunista”. Em resposta às provocação, o filho de Moraes chegou a ser agredido por um dos acusados. Na ocasião, o ministro estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.
Os mandados de prisão foram emitidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados está programada para as 17 horas de hoje. O gabinete do ministro informou que as prisões dos acusados, Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior, foram solicitadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a detecção de ameaças contra os familiares de Moraes pela Secretaria de Segurança da Corte. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro contendo termos como “comunismo” e “antipatriotismo”.
Segundo a Procuradoria, os acusados estavam tentando impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Na visão de Gonet, existem indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, caracterizado pelo uso de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais. Em virtude da gravidade das ameaças, de sua natureza violenta e do perigo concreto representado pela permanência dos acusados em liberdade, a medida de prisão foi considerada proporcional para garantir a ordem pública e a integridade física e emocional das vítimas, conforme justificou o gabinete de Moraes.
Com informações da EBC
Fotos: © Rovena Rosa/Agência Brasil / EBC
