O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou recentemente um levantamento que revela a baixa representatividade de juízes negros no Brasil. De acordo com a pesquisa Justiça em Números 2024, apenas 14,25% dos juízes brasileiros se declaram negros, enquanto entre os servidores do Poder Judiciário esse número sobe para 27,1%.
A análise apontou que a Justiça Eleitoral é o ramo com o maior percentual de magistrados negros, com 18,1%, seguida pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%). Os tribunais localizados nos estados do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia apresentaram os maiores índices de juízes negros, enquanto os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina possuem menor presença de magistrados negros.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, enfatizou a importância de medidas para ampliar a diversidade racial na magistratura brasileira. Ele destacou o programa de bolsas que financia os estudos de candidatos negros à magistratura como uma das ações implementadas para promover a igualdade de oportunidades.
Além da questão racial, a pesquisa também abordou a participação feminina no Judiciário, evidenciando que a média nacional é de 36,8% de juízas em todo o Brasil e 53,3% de servidoras. A Justiça estadual lidera o ranking nacional, com 38,2% de juízas, seguida pela Justiça do Trabalho (39,7%), Justiça Federal (31,3%) e Justiça Eleitoral (32,9%).
Barroso ressaltou a necessidade de equilibrar a representatividade de gênero na Justiça, especialmente nos tribunais de segunda instância, onde a presença feminina é inferior a 20%. Ele mencionou a política de alternância nas promoções por mérito como uma estratégia do CNJ para promover a equidade de gênero na magistratura.
A pesquisa também revelou um aumento de 7% na produtividade do Judiciário em 2023, bem como um custo de 132,8 bilhões de reais, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em contrapartida, a Justiça arrecadou 68 bilhões de reais para os cofres públicos. A busca por uma Justiça mais inclusiva e eficiente continua sendo um desafio no Brasil, e ações concretas são necessárias para promover a igualdade racial e de gênero no sistema judiciário do país.
Com informações da EBC
