A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Maceió (Semce) está na reta final da implementação da Lei Paulo Gustavo, que representa um marco no apoio ao desenvolvimento cultural do país. A partir da próxima segunda-feira (13), até sexta-feira (17), os contemplados pelos editais devem comparecer à Semce para assinar o termo de execução cultural dos projetos, a fim de oficializar o contrato e garantir o financiamento das propostas culturais aprovadas.

Os artistas e agentes culturais têm duas opções para a assinatura do contrato: presencialmente na Secretaria, localizada na Rua Melo Morais, n° 83, no Centro de Maceió, ou digitalmente, enviando uma solicitação por e-mail para contratos.semce@gmail.com. A equipe da Semce estará disponível para receber os contemplados das 9h às 13h.

O secretário de Cultura de Maceió, Paulo Oliveira, ressaltou a importância da Lei Paulo Gustavo como uma oportunidade para promover a diversidade e a criatividade entre os artistas locais. Ele destacou que o processo de seleção dos projetos foi realizado com uma ampla escuta dos proponentes, buscando garantir uma distribuição justa e inclusiva dos recursos.

Além disso, a Lei visa promover a participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, quilombolas, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência, entre outras comunidades. Ao todo, 1.500 inscrições foram recebidas, resultando em 480 contemplados pela Lei, com possibilidade de chamamento posterior dos suplentes.

Os projetos aprovados foram avaliados por pareceristas credenciados pelo Edital 01/2023, contratados especificamente para esse fim. Com a assinatura dos contratos, a próxima etapa será o pagamento dos artistas e agentes culturais de Maceió, com os recursos sendo depositados diretamente na conta bancária do proponente, seja pessoa física ou jurídica, em um único pagamento.

A Lei Paulo Gustavo se consolida como uma iniciativa fundamental para o fomento e a valorização da cultura brasileira, apoiando os artistas de diversos segmentos culturais. A expectativa da Semce é que os projetos contemplados tragam benefícios significativos para a comunidade cultural de Maceió e para a sociedade como um todo.