A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que estabelece uma política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências, em uma votação que marca um avanço significativo na área da saúde. O Projeto de Lei 4364/20, de autoria do Senado, foi aprovado e seguirá para sanção presidencial.
Essa nova política nacional tem como objetivo articular diversos setores, incluindo saúde, previdência, assistência social, direitos humanos, educação e inovação tecnológica, para garantir um cuidado adequado às pessoas afetadas por demências. O projeto define demência como uma síndrome crônica ou progressiva que afeta a função cognitiva, exigindo uma atenção especial e um tratamento adequado.
Uma das principais medidas previstas no projeto é a conscientização dos prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que causam perda de funções cognitivas associadas à demência e Alzheimer. Além disso, serão estabelecidos programas de saúde da família e capacitados profissionais de saúde para identificar sinais e sintomas precoces dessas doenças.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) destacou a importância da aprovação do projeto, ressaltando que essa política nacional representa uma inovação no cuidado com as demências. Ela ressaltou que o projeto não se limita apenas ao Alzheimer, mas abrange várias formas de demência, garantindo um cuidado integral e eficaz para os pacientes.
O projeto também prevê a inclusão de notificações sobre a ocorrência de Alzheimer e outras demências nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), visando facilitar a disseminação de informações clínicas e apoiar a pesquisa médica. Além disso, o SUS apoiará a pesquisa e o desenvolvimento de tratamentos para Alzheimer, buscando parcerias com instituições internacionais.
Diante desse cenário, é fundamental destacar a importância de políticas que promovam a saúde e o bem-estar das pessoas afetadas por demências, garantindo um cuidado adequado e respeitoso. A aprovação desse projeto representa um passo importante na melhoria da qualidade de vida desses pacientes e suas famílias, demonstrando o compromisso do poder público em enfrentar os desafios relacionados às demências.
Com informações da Camara dos Deputados
