O Projeto de Lei 5080/23 está em análise na Câmara dos Deputados e tem como objetivo proibir o uso de agrotóxicos que contenham o princípio ativo atrazina em todo o território nacional. A substância, atualmente utilizada para o controle de ervas daninhas em culturas como o milho e a cana-de-açúcar, é alvo de críticas do deputado Padre João (PT-MG), autor do projeto.
Padre João argumenta que a atrazina é responsável pela contaminação de águas subterrâneas e nascentes, sendo inclusive proibida na União Europeia há 20 anos. O deputado ressalta que a substância pode causar doenças mesmo em doses baixas, tornando os limites de segurança ineficazes na proteção dos trabalhadores. Além disso, ele aponta a dificuldade de fiscalização e monitoramento do uso da atrazina.
No ano passado, a discussão sobre o uso da substância foi tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A preocupação com os impactos negativos da atrazina no meio ambiente e na saúde das pessoas tem mobilizado parlamentares e a sociedade civil. A proibição do uso dessa substância pode representar um avanço na proteção do meio ambiente e na promoção da saúde pública.
Portanto, a tramitação do Projeto de Lei 5080/23 na Câmara dos Deputados é um passo importante na busca por práticas agrícolas mais sustentáveis e seguras. A discussão sobre o uso de agrotóxicos e seus impactos na saúde e no meio ambiente é fundamental para garantir um futuro mais saudável e equilibrado para as próximas gerações.
Com informações da Camara dos Deputados