Os permissionários das lojas e boxes do Mercado Público da Cohab – Centro Comercial Valdemar Freire Pereira, em Penedo, estão sendo convocados a se recadastrarem para garantir a continuidade de suas concessões. A iniciativa, promovida pela Prefeitura local através da Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola (SEMADA), terá início na próxima sexta-feira, dia 23 de fevereiro.

De acordo com o edital divulgado, embasado no Decreto Municipal nº 887/2023, os permissionários devem renovar o contrato de uso do espaço público situado na Praça Cesário Procópio dos Martyres. Para efetuar o recadastramento, é necessário que apresentem documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência atualizado e certidão negativa de débito municipal, além de preencher um formulário disponibilizado pela SEMADA.

É importante ressaltar que o recadastramento é obrigatório e aqueles que não realizarem o procedimento até o dia 09 de março terão a renovação da permissão de uso cancelada, perdendo assim o direito ao espaço no Mercado Público da Cohab. A medida visa garantir a regularidade e transparência nas concessões do espaço, contribuindo para a organização e funcionamento adequado do local.

Os permissionários devem ficar atentos ao prazo estabelecido e providenciar a documentação necessária o quanto antes, a fim de evitar transtornos e prejuízos futuros. A SEMADA está disponível para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo de recadastramento, garantindo assim a continuidade das atividades comerciais no Mercado Público da Cohab – Centro Comercial Valdemar Freire Pereira.

Com Informações: Prefeitura de Penedo