O deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 6088/23 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de alterar a legislação fundiária e estabelecer em cinco mil metros quadrados a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. Atualmente, o valor da FMP varia por município, ficando entre dois e cinco hectares.
De acordo com Zé Trovão, avanços tecnológicos permitiram um aumento significativo da produtividade no setor agrícola, o que possibilita a garantia do sustento da família mesmo em áreas menores. Ele citou o exemplo do setor hortifrutigranjeiro, no qual essa situação é bastante comum.
O deputado argumenta que existe uma demanda para a redução do tamanho mínimo do imóvel rural, e que a proposta visa atender a essa necessidade, proporcionando melhores condições de trabalho e renda para os agricultores familiares.
O projeto de lei deverá passar por análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovado nessas comissões, ele poderá seguir diretamente para o Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara.
A proposta de Zé Trovão busca adequar a legislação fundiária às transformações ocorridas no setor agrícola, proporcionando mais flexibilidade e adaptabilidade às demandas da agricultura familiar. Além disso, a redução do tamanho mínimo do imóvel rural poderá contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões rurais, estimulando a produção e o aumento da renda dos agricultores.
Os avanços tecnológicos têm sido fundamentais para impulsionar a produtividade no campo, permitindo a otimização dos recursos e a melhoria dos processos agrícolas. Com o uso de técnicas modernas, como a agricultura de precisão e a automação, é possível obter melhores resultados mesmo em áreas menores.
A proposta de Zé Trovão é mais um exemplo das iniciativas legislativas que buscam acompanhar as transformações e avanços tecnológicos, visando a modernização e o fortalecimento do setor agrícola. A expectativa é de que a medida seja bem recebida pelos agricultores familiares, que poderão contar com melhores condições de trabalho e renda, impulsionando ainda mais a produção rural.
Com informações da Camara dos Deputados
