O deputado Marcos Tavares, do PDT-RJ, apresentou o Projeto de Lei 3107/23 na Câmara dos Deputados, que propõe a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural. O objetivo dessa iniciativa é beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuam no meio rural, proporcionando a eles um ambiente favorável para seus negócios, com acesso a crédito e capacitação.
De acordo com Tavares, essas medidas combinadas ajudam a reduzir as barreiras e aumentam as chances de sucesso dos jovens empreendedores do campo. O foco do programa são os jovens produtores rurais com renda familiar até 25% do valor máximo fixado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Entre os objetivos do Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural estão fomentar a transformação de jovens em líderes empreendedores, potencializar a ação produtiva de jovens filhos de agricultores familiares, combinando formação, assistência técnica e acesso ao crédito, e estimular a elaboração de projetos produtivos.
Para apoiar o jovem empreendedor do campo, o governo federal atuará de forma coordenada com estados e municípios, por meio de quatro pilares: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural.
O projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.
Essa iniciativa do deputado Tavares é fundamental para incentivar a geração de emprego e renda no meio rural, especialmente entre os jovens empreendedores de baixa renda. A criação de um ambiente favorável para esses empreendedores, com acesso a crédito e capacitação, é essencial para reduzir as barreiras e aumentar as chances de sucesso dos iniciantes.
Além disso, o programa busca fortalecer a agricultura familiar e estimular a elaboração de projetos produtivos no meio rural. A atuação coordenada entre o governo federal, estados e municípios é uma estratégia eficiente para apoiar o jovem empreendedor do campo, por meio de educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias.
A tramitação do Projeto de Lei 3107/23 pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) é um passo importante para a aprovação dessa iniciativa, que tem o potencial de impulsionar o desenvolvimento econômico e social no meio rural, beneficiando os jovens empreendedores de baixa renda.
Com informações da Camara dos Deputados
