O deputado Marx Beltrão (PP-AL) apresentou o Projeto de Lei 3648/23, que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos utilizados na fiscalização agropecuária. A medida tem como objetivo aumentar a segurança no campo.
De acordo com o parlamentar, a adoção desse tipo de sinalização trará mais segurança tanto para os produtores rurais que trafegam nessas vias, quanto para o transporte de crianças que se deslocam para as escolas rurais. A instalação dos giroflex e alarmes sonoros tornará a presença desses veículos mais perceptível, reduzindo os riscos de acidentes e garantindo a integridade de todos que utilizam essas estradas.
O projeto de lei agora está em análise na Câmara dos Deputados e será avaliado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o uso dos sinalizadores giratórios de luz vermelha intermitente e dos alarmes sonoros se tornará obrigatório nos veículos de fiscalização agropecuária em todo o país.
A segurança no campo é uma preocupação constante, uma vez que as estradas rurais muitas vezes não possuem a mesma infraestrutura e sinalização das vias urbanas. Além disso, o tráfego de veículos pesados, como tratores e caminhões, é frequente nessas áreas, o que aumenta os riscos de acidentes. Portanto, a adoção de medidas que visem melhorar a visibilidade e a segurança dessas vias é fundamental.
A proposta do deputado Marx Beltrão tem sido bem recebida por especialistas e representantes do setor agropecuário, que enxergam a medida como um avanço para a segurança no campo. A instalação dos giroflex e alarmes sonoros nos veículos de fiscalização agropecuária garantirá uma maior visibilidade desses veículos, alertando os demais condutores sobre sua presença e contribuindo para a redução de acidentes.
A tramitação do projeto de lei seguirá os trâmites normais da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, trará benefícios significativos para a segurança no campo. A expectativa é que a medida seja avaliada de forma rápida e eficiente pelas comissões responsáveis, visando a sua implementação o mais breve possível. Com a obrigatoriedade dos sinalizadores giratórios de luz vermelha intermitente e dos alarmes sonoros, será possível proporcionar um trânsito mais seguro nas áreas rurais, garantindo a integridade de todos os envolvidos.
Com informações da Camara dos Deputados
