O Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Compram) realizou, nesta terça-feira (9), a primeira reunião ordinária do colegiado em 2024. O encontro teve como objetivo traçar as ações estratégicas para o setor ambiental e foi presidido por Felipe Rodrigues Lins, secretário do Gabinete Civil, e coordenado por Marcos Cavalcanti, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Uma das principais decisões tomadas durante a reunião foi a aprovação do calendário anual de reuniões para 2024. Conforme o Artigo 29 do Regimento Interno, ficou definido que as reuniões ocorrerão bimestralmente na sede da Semurb. A escolha do novo local teve como objetivo facilitar o acesso e a participação dos conselheiros e demais interessados.
Outro assunto discutido foi a composição e aprovação das Câmaras Técnicas do Compram, que são essenciais para os debates do colegiado. As câmaras contarão com representantes de instituições-chave no setor ambiental.
A Câmara Técnica de Meio Ambiente, por exemplo, terá membros da Semurb, Federação da Indústria do Estado de Alagoas (Fiea), Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), Instituto Biota e a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). Já a segunda Câmara Técnica, dedicada ao Saneamento Básico, será composta por representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Alurb), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/AL) e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon).
Durante o encontro, também foi ressaltada a importância da participação da sociedade na fiscalização ambiental. Foi destacado que a população pode contribuir fazendo denúncias de imóveis e terrenos abandonados através do e-mail denuncia@sedet.maceio.al.gov.br ou pelo telefone 82 3312 5215, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
A reunião contou com a presença de conselheiros representando órgãos municipais, autarquias, entidades de classe e organizações civis. O encontro estabeleceu as principais pautas para as ações ambientais em Maceió, visando a proteção e preservação do meio ambiente na cidade.