A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) realizou uma importante descoberta nesta quinta-feira (4) na Rua Barão de Jaraguá, localizada no bairro histórico. Durante uma ação de limpeza das galerias do Jaraguá, a equipe de manutenção da Seminfra identificou pelo menos sete tubulações de esgoto ligadas diretamente na rede de drenagem, o que é terminantemente proibido.
Diante dessa constatação, a Seminfra iniciou imediatamente o trabalho de fechamento das ligações clandestinas. Até o momento, duas das sete tubulações já foram devidamente fechadas e os serviços devem continuar para o tamponamento das demais.
A gravidade dessa situação levou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) a notificar dois estabelecimentos comerciais responsáveis pelas ligações ilegais. A notificação tem o objetivo de alertar os responsáveis para que regularizem a situação. Caso não cumpram a determinação, poderão ser gerados autos de infração por lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem.
É importante ressaltar que o lançamento clandestino de esgoto na rede de drenagem é expressamente proibido pelo Código Municipal de Meio Ambiente. Essa vedação está estabelecida na Lei 4.548/96, nos artigos 113, 178 (inciso 20), 119 e parágrafo único, assim como na Lei de Caixa de Gordura (Lei 6.961/2019, em seu parágrafo único).
Além disso, a Seminfra também identificou um problema na Rua Sá e Albuquerque, também no bairro Jaraguá. Nesse caso, foi constatado o afundamento de um trecho da via devido ao rompimento de uma tubulação. A equipe da Seminfra trabalhou arduamente na recuperação da galeria, que já está pronta para funcionamento.
Essas ações da Seminfra são de extrema importância para garantir a eficiência e a integridade das redes de drenagem da cidade. O combate às ligações clandestinas de esgoto é fundamental para preservar a qualidade ambiental e a saúde da população.
A Seminfra continuará atuando de forma incansável para identificar e solucionar problemas dessa natureza, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da infraestrutura urbana. A colaboração da população também é essencial nesse processo, denunciando casos de irregularidades e contribuindo para a preservação do meio ambiente.
