O relator da área de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca do Orçamento de 2024, o deputado Vermelho (PL-PR), conseguiu elevar os recursos para o setor em R$ 1,1 bilhão, atendendo emendas parlamentares. Com isso, o valor total de recursos destinados à área chega a R$ 17,6 bilhões.
De acordo com o parlamentar, as emendas foram responsáveis por recompor o programa de Fomento ao Setor Agropecuário, que havia sofrido uma redução de 100% na proposta do governo em relação ao valor autorizado para 2023. Essa conquista é de extrema importância para o setor, visto que o programa é essencial para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura no país.
No entanto, o programa de Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária acabou ficando com um orçamento menor em relação ao ano anterior, representando apenas 79% dos recursos destinados em 2023. O deputado Vermelho explicou que essa redução se deve ao fato de que, neste ano, o valor destinado ao programa foi impactado pelos créditos extras utilizados no combate à gripe aviária.
Apesar disso, outros programas receberam aumentos significativos na destinação de verbas. O destaque vai para o Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica, que teve um aumento de 2.400% em relação ao valor destinado em 2023. Além disso, o Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau também recebeu um aumento de 36% em seu orçamento.
Em relação aos órgãos vinculados ao setor, o deputado mencionou que o orçamento da Embrapa terá uma diminuição de R$ 4,2 bilhões em 2023 para R$ 4 bilhões em 2024. Já o Incra, por sua vez, terá um aumento de R$ 2,4 bilhões para R$ 2,8 bilhões.
Ao todo, o relator recebeu 377 emendas, sendo 320 individuais de execução obrigatória. Dessas, 369 foram atendidas total ou parcialmente. A expectativa é que a Comissão Mista de Orçamento vote todos os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 ainda nesta semana.
Essas mudanças no orçamento são de extrema importância para o setor agrícola, pois garantem a continuidade e o fortalecimento de programas e ações voltados para o desenvolvimento sustentável e a produtividade do setor. O deputado Vermelho desempenhou um papel fundamental ao atender as emendas parlamentares e garantir recursos adicionais para a área, mostrando seu compromisso com o desenvolvimento do agronegócio no país.
Com informações da Camara dos Deputados
