A denúncia contra a aquisição do Hospital do Coração, que será transformado no Hospital da Cidade de Maceió, teve um desfecho favorável para a prefeitura. O Ministério Público de Contas rejeitou a representação, alegando falta de indícios que sustentem as acusações dos denunciantes.
O despacho do procurador Gustavo Henrique Albuquerque Santos foi divulgado na tarde desta terça-feira (24) e aponta que a denúncia apresenta caráter especulativo, sem provas suficientes para dar continuidade ao processo. Segundo o procurador, não há verossimilhança capaz de justificar uma ação de denúncia, nem mesmo a adoção de medidas liminares por parte do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
O documento ressalta ainda que a fixação do preço em uma aquisição desse porte é uma questão complexa, que exige conhecimento técnico especializado. Os denunciantes, por sua vez, trataram do assunto de forma simplista, baseando-se apenas em um estudo retirado da internet, que não leva em consideração a realidade local. Portanto, é necessário ter cautela ao afirmar que houve sobrepreço no procedimento de desapropriação.
O despacho também detalha os procedimentos necessários para processos de aquisição e desapropriação, como no caso do Hospital do Coração de Maceió. O Ministério Público de Contas ressalta a importância de seguir as normas legais e técnicas para garantir a transparência e a legalidade nesses processos.
A decisão do Ministério Público de Contas é uma vitória para a prefeitura de Maceió, que poderá dar continuidade ao projeto de transformar o Hospital do Coração em um novo centro médico. A aquisição desse espaço é de extrema importância para a cidade e para a população, que necessita de mais leitos e serviços de saúde.
Agora, cabe ao poder público seguir todas as etapas necessárias para concluir o processo de aquisição e dar início às obras. É importante ressaltar que a transparência e a legalidade devem ser garantidas em todas as fases desse processo, para que não haja questionamentos futuros.
A decisão do Ministério Público de Contas traz mais segurança para a prefeitura de Maceió e para a população, que poderá contar com um novo hospital de qualidade. Resta agora aguardar o andamento dos próximos passos desse projeto, que certamente trará benefícios para toda a cidade.
