Nesta sexta-feira (12), os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) notificaram duas construções irregulares, devido à falta de alvará de reforma, no Poço
Uma das obras estava com entulho obstruindo a calçada, obrigando os pedestres a andarem na via pública.Na ocasião, duas obras foram notificadas por falta de alvará de reformas, próximas ao Riacho Salgadinho
Devido às infrações constatadas, adesivos de notificação foram colados em pontos visíveis, para facilitar a identificação da ordem de paralisação
Cada notificação emitida é passível de multa.Como explica a diretora de Fiscalização do Uso do Solo, Carolina Neves, os fiscais de obras da Semurb estão diariamente nas ruas, garantindo que as construções, reformas e demolições apresentem todas as documentações exigidas por lei
Um destes documentos é o alvará de reforma, que não foi apresentado por nenhuma das obras notificadas pelos fiscais.É importante salientar que qualquer obra só poderá ser iniciada quando estiver com o alvará em mãos, caso contrário poderá ser multada e embargada, ressaltou.Após serem notificados, os responsáveis têm um prazo de 10 dias corridos para realizarem a regularização de suas respectivas obras junto à Semurb
Caso essa medida não seja cumprida, será solicitado o embargo.Na ocasião, a Semurb notificou as obras de acordo com o Código de Urbanismo e Edificações, Lei Municipal Nº 5.593/07, artigos 637, inciso I, e 638, inciso III.Check list das documentaçõesConfira abaixo o link para saber o Check list dos documentos necessários para a emissão de alvaráshttps://maceio.al.gov.br/uploads/documentos/Documentacao-necessaria-para-requerimento-Edilicio-SEDET.pdf Canal de denúnciasPara denunciar uma obra irregular, basta entrar em contato com a fiscalização da Semurb através do telefone (82) 3312-5215
Fiscais diante de entulho de obra que estava obstruindo a calçada
Foto: Ascom Semurb Tags:fiscalizaçãoobra irregularSemurbprefeitura de maceió SEMURBSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo Avenida Governador Afrânio Lages, 297 – Farol CEP – 57050-015 // Telefone: (82) 3312-5200 / Disque Denúncia: (82) 3312-5204 Horário de atendimento: segunda a sexta, de 8h às 14h
Fonte:Texto e imagens da Prefeitura de Maceió
