Um dos diferenciais da orla mais massa do Brasil, são os bares e restaurantes à beira mar de Maceió
Para garantir a oferta de um serviço de qualidade à população local e aos turistas, assim como respeito ao espaço público, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) realizou uma fiscalização nos estabelecimentos, nesta quarta-feira (12).No total, serão vistoriados 19 bares e restaurantes localizados entre a praia de Pajuçara e Jatiúca
No primeiro dia da ação, a equipe de fiscalização da Semscs passou por oito estabelecimentos verificando se os responsáveis possuíam o termo de permissão e se a metragem do espaço público estava correta com o que consta no documento municipal, que ficou sob responsabilidade dos fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet).De acordo com Carlos Guido, secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, a ação foi realizada para trazer mais segurança aos clientes dos estabelecimentos
Entre os pontos que verificamos, observamos se os bares e restaurantes estão seguindo o que foi liberado nas permissões emitidas pela Prefeitura de Maceió
Tudo isso para garantir a organização da orla de Maceió, explicou Carlos Guido.Durante a fiscalização, os agentes da Secretaria encontraram irregularidades nas oito barracas vistoriadas
Os responsáveis foram notificados por colocar publicidade irregular, pela falta de alvará de funcionamento e pela modificação da estrutura física das barracas, descumprindo as leis municipais nº 5.399/2004 e 5.607/2007, além dos decretos regulamentares nº 6478/2004 e 6699/2006.Os responsáveis pelos bares e restaurantes que avançaram o espaço público além do permitido, receberam um prazo de 30 dias para que a irregularidade seja corrigida, assim como foi concedido prazo para apresentação de defesa administrativa junto à Semscs em até 10 dias
Oito bares foram fiscalizadas e notificados por apresentar irregularidades
Fotos: João Victor Barroso / Ascom Semscs Tags:semscsconvívio socialMaceióorla de maceiófiscalizaçãofiscalização de posturasFiscais de Posturas SEMSCSecretaria Municipal de Segurança Cidadã Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá- Maceió-AL
CEP-57022-190 Telefone: (82) 3312-5270 | 3312-5277 (disque-denúncia) | 3312-5289 (ouvidoria) Horário de atendimento: segunda a sexta, de 8h às 14h
Guarda Municipal: Avenida Theobaldo Barbosa, s/n, Conjunto Joaquim Leão, Vergel
CEP: 57014-510 // Fone: 15
Fonte:Texto e imagens da Prefeitura de Maceió
