A reunião da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara de Maceió, realizada na quarta-feira (11), abordou a expansão imobiliária e o desenvolvimento sustentável do Litoral Norte de Maceió. O encontro foi parte da agenda de debates sobre o Plano Diretor, antecedendo a elaboração de emendas e a votação do projeto.
Diversos representantes de órgãos públicos, associações, entidades empresariais e moradores participaram, apresentando sugestões e demandas que ajudarão na formulação do relatório da nova lei. O vereador relator do projeto, Samyr Malta, enfatizou a importância de ouvir todos os interessados para garantir um relatório eficaz, que priorize a preservação ambiental e a ordem na urbanização.
Marcelo Palmeira, presidente da Comissão, assegurou que todas as contribuições seriam avaliadas, mesmo por parlamentares fora do grupo técnico, permitindo uma ampla discussão sobre as necessidades da região. O vereador Allan Pierre destacou a relevância das diferentes opiniões para que a Câmara compreenda o cenário atual do Litoral Norte, abrangendo setores como imobiliário, hoteleiro e ambiental.
Entre as demandas discutidas, a redução da dimensão mínima dos lotes urbanos foi um ponto central. Jonathan Albuquerque, do Instituto de Arquitetos do Brasil, sugeriu alterar a legislação atual, que exige lotes de 900 metros quadrados, para os 125 metros quadrados previstos na legislação federal, a fim de viabilizar moradias populares.
A procuradora Juliana Câmara, do Ministério Público Federal, ressaltou a necessidade de alinhar as propostas ao Plano de Gestão Integrada da Orla. Já o promotor Paulo Henrique Carvalho enfatizou a importância de proteger a faixa costeira de Alagoas, mostrando-se contrário à construção de grandes edifícios.
Rubens Villar, representante do setor produtivo, apresentou dados que demonstram a viabilidade do adensamento do Litoral Norte, com a criação de infraestrutura apropriada para moradias, escolas e comércio, o que facilitaria a mobilidade local. Sérgio Cabral, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, apontou que uma área menor para construções permitiria melhor espaçamento entre torres, promovendo circulação de ar.
O encontro também abordou preocupações com acessos à praia, soluções para a mobilidade, esgotamento sanitário e abastecimento de água, além da preservação de paisagens e comunidades tradicionais, como pescadores, e os impactos da construção na erosão costeira.
O debate contou com a participação dos vereadores David do Emprego, Charles Herbert, Gerônimo Barbosa, João Catunda, Jeannyne Beltrão, Olívia Tenorio e Luciano Marinho, mostrando um forte engajamento na busca por soluções para o desenvolvimento do Litoral Norte.
Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió
