A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal de Maceió realiza uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (15), às 8h30, para discutir várias pautas, incluindo o Projeto de Lei nº 113/2026, que propõe um novo Plano Diretor Participativo para a cidade. A convocação foi feita pelo presidente da comissão, vereador Marcelo Palmeira, conforme publicado no Diário Oficial do Município em 14 de setembro.
A definição do relator é uma etapa crucial para o avanço da proposta. Apresentado à Câmara em abril, o projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), publicado em 29 de setembro. Agora, a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Urbanos, que discutirá aspectos essenciais do planejamento urbano de Maceió.
O novo Plano Diretor visa substituir a legislação de 2005 e estabelecer diretrizes para o crescimento da cidade, abordando temas como uso do solo, mobilidade urbana, meio ambiente, habitação e preservação do patrimônio histórico.
Marcelo Palmeira enfatiza a importância da análise cuidadosa do projeto: “O Plano Diretor é fundamental para guiar o desenvolvimento de Maceió. Na Comissão de Assuntos Urbanos, temos a responsabilidade de conduzir essa discussão, assegurando espaço para o debate sobre as necessidades da população e o futuro da cidade.”
Após a escolha do relator, o projeto passará por uma série de análises e discussões, incluindo audiências públicas, para garantir a ampla participação da sociedade no processo de planejamento urbano da capital.
Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió
