Reunião da Comissão de Assuntos Urbanos de Maceió Delibera Sobre Novo Plano Diretor
A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal de Maceió se reunirá nesta quinta-feira (15), às 8h30, para discutir projetos em tramitação, incluindo o Projeto de Lei nº 113/2026, que institui o novo Plano Diretor Participativo da cidade. Convocada pelo presidente da Comissão, vereador Marcelo Palmeira, a reunião extraordinária foi anunciada no Diário Oficial do Município.
Um dos principais pontos da pauta é a definição do relator para o projeto, etapa essencial para o avanço legislativo. O Plano Diretor, enviado à Câmara em abril, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR) em 29 de setembro. Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Urbanos, que discutirá seu mérito e organizará os debates sobre o planejamento urbano de Maceió.
O novo Plano Diretor visa substituir a legislação de 2005, estabelecendo diretrizes para o crescimento e desenvolvimento da capital, com foco em uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, meio ambiente, habitação e preservação do patrimônio histórico.
“O Plano Diretor é essencial para orientar o crescimento de Maceió. Nossa função na Comissão de Assuntos Urbanos é conduzir essa discussão de forma responsável, analisando a proposta e garantindo espaço para ouvir a população sobre suas necessidades”, afirmou Marcelo Palmeira.
A definição do relator sinaliza o início de uma nova fase de tramitação, que incluirá audiências públicas e outras análises, visando ampliar a participação da sociedade no debate sobre o futuro urbanístico da capital.
Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió
