A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) está contratando microempreendedores individuais (MEIs) para a realização de serviços de reparo e manutenção nas unidades da pasta
No total, serão contratados 16 profissionais, para os cargos de: eletricista (1), pintor (1), pedreiro (3), jardineiro (2), servente de pedreiro (2), marceneiro (2), encanador (2), técnico de refrigeração (1) e serralheiro (2).A remuneração será feita por diárias, previamente definidas por meio de contrato, e seguem o valor de mercado. A contratação será imediata.Para se cadastrar, o profissional deve se dirigir pessoalmente à sede da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser), na Avenida da Paz, número 900.Documentos para habilitação que devem ser entregues em envelope:1
Comprovante de Constituição de Microempreendedor Individual (CCMEI), obtido no Portal do Microempreendedor Individual(www.portaldoempreendedor.gov.br);2
Cópia do documento de identidade com fotografia;3
Regularidade Fiscal com apresentação das seguintes certidões negativas:- Receita Federal e INSS (http://www.receita.fazenda.gov.br);- FGTS (https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp);- Trabalhista (http://www.tst.jus.br/certidao);4
Regularidade com as Fazendas Municipal de Estadual;5
Declaração de cumprimento do Disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;6
Declaração de concordância com o preço determinado nas tabelas do Credenciamento.7
Atestado(s) ou declaração(ões) referente(s) às experiências profissionais, fornecido(s)pelo(s)cliente(s)atendido(s), apresentado (s) em papel timbrado do cliente (se não houver papel timbrado, no documento deverá constar o carimbo com o CNPJ da empresa), ou CPF da pessoa física, identificado(s) e assinado(s) com nome legível da pessoa responsável por sua emissão, cargo que exerce, telefone e sua assinatura, comprovando que o trabalho foi executado, indicando título do serviço prestado e o período
Para efeito de comprovação de experiência, nos casos de emprego, será aceita cópia autenticada da carteira profissional de trabalho e ou contratos de trabalho registrado em cartório;8
Comprovante (quando previsto na atividade) de cursos de capacitação
Tags:microempreendedores individuaiscontrataçãoSemasassistência social SEMDESSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar Avenida Comendador Leão, 1.383 – Poço CEP 57025-000 // Telefone: (82) 3312-5900 Horário de atendimento: segunda a sexta, de 8h às 14h
Fonte:Texto e imagens da Prefeitura de Maceió
