O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi tomada após pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que é investigado no caso.

Fachin argumentou que o pedido de exclusão de Moraes da relatoria das fake news é procedente, considerando que o inquérito das fake news já se estende por mais de dois anos e é necessário garantir a imparcialidade e o equilíbrio na condução das investigações.

O ministro também destacou que o afastamento de Moraes da relatoria não significa que as investigações serão arquivadas ou interrompidas. O processo continuará em andamento, sendo redistribuído para um novo relator que será escolhido por sorteio eletrônico.

A decisão de Fachin foi bem recebida por parte da defesa de Daniel Silveira, que alegava que o ministro Alexandre de Moraes não poderia ser imparcial na condução do inquérito, uma vez que já havia proferido decisões desfavoráveis ao deputado em outros processos.

A saída de Moraes da relatoria do inquérito das fake news gerou diferentes reações no cenário político. Enquanto alguns parlamentares comemoraram a decisão, outros criticaram a interferência do Judiciário em investigações que envolvem políticos.

O inquérito das fake news foi aberto em 2019 pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, com o objetivo de apurar a disseminação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Desde então, várias medidas foram tomadas, incluindo mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo de parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão de Fachin, o inquérito das fake news continua em curso, mas agora sob a responsabilidade de um novo relator a ser designado pelo STF.

Com informações da EBC
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