Nesta terça-feira, foi inaugurado o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (Sispa), uma nova ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O objetivo principal deste sistema é modernizar e aumentar a transparência e eficiência dos processos de registro de agrotóxicos e produtos afins no Brasil.
A criação do Sispa está em conformidade com a recente legislação que designou o Mapa como o órgão responsável pelo registro desses produtos, introduzindo um protocolo único para os pedidos de aprovação. O projeto teve o apoio do setor privado, com significativa participação de entidades como a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão e o Instituto Brasileiro do Algodão, que investiram mais de US$ 6 milhões. Além disso, o sistema contou com a colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Ministério das Relações Exteriores.
Durante o evento de lançamento, um representante do Mapa enfatizou a importância dessa inovação, destacando que o Sispa visa não apenas modernizar o registro de defensivos agrícolas, mas também contribuir para uma agricultura mais sustentável e competitiva. Essa ação faz parte de uma transformação digital mais ampla na defesa agropecuária, que inclui a emissão de 100 mil certificados eletrônicos para produtos de origem vegetal, reforçando a modernização do setor.
O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa classificou o evento como um marco esperado tanto pelo setor público quanto pelo privado. Ele lembrou que, com o novo sistema, os pedidos de registro agora podem ser feitos em um único ambiente eletrônico, eliminando a necessidade de protocolar documentos separadamente em vários órgãos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
O Sispa facilitará a integração entre esses órgãos, promovendo maior agilidade, rastreabilidade e transparência em cada fase do processo. Além disso, a plataforma permitirá a geração e divulgação de informações relevantes relacionadas ao registro e comércio de agrotóxicos.
Um embaixador presente no evento ressaltou que o Sispa representa um avanço tecnológico que une ações de diversas instituições em busca de uma solução pública integrada, priorizando a eficiência e o interesse público. O sistema também é visto como um fortalecimento da posição do Brasil em mercados rigorosos, alavancando a segurança e a governança regulatória na área.
Um diretor-executivo de uma das associações do setor mencionou a expectativa de que o novo sistema agilize os processos, aumente a transparência e melhore a padronização dos pedidos, contribuindo para uma redução do retrabalho. Representantes de órgãos ambientais avaliaram positivamente a implementação do Sispa, considerando-a um marco para a governança ambiental regulatória e um passo importante em direção a uma maior integração entre as entidades envolvidas.
Com essa nova abordagem, todos os pedidos e petições poderão ser feitos de maneira unificada e eletrônica em uma única plataforma, permitindo que as empresas acompanhem, em tempo real, o progresso das suas solicitações. Essa inovação promete reduzir a duplicação de procedimentos e fortalecer a gestão dos processos de registro de agrotóxicos e seus afins, trazendo benefícios significativos para o setor agrícola no país.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
