No dia 26 de setembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 909, que institui o Plano Inova Cacau 2030. Essa iniciativa estabelece um conjunto de diretrizes para a governança, coordenação, monitoramento e transparência voltadas para a cadeia produtiva do cacau, com vigência até o final de 2030.
O Plano Inova Cacau 2030 visa promover o desenvolvimento sustentável do setor cacaueiro brasileiro. Um dos principais focos é a elevação da produtividade, buscando não apenas aumento na quantidade de cacau produzido, mas também a melhoria da qualidade do produto. Além disso, o plano tem como meta ampliar a renda dos produtores, fortalecendo a posição do Brasil como uma fonte sustentável tanto no mercado interno quanto no externo.
A implementação deste plano será guiada pelas diretrizes e eixos estratégicos delineados em um documento técnico que foi aprovado em 2023. Este documento é passível de atualizações periódicas, garantindo que a iniciativa continue relevante e eficaz sem comprometer os objetivos principais.
A coordenação das atividades relacionadas ao Plano Inova Cacau 2030 ficará sob a responsabilidade da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Esta comissão será fundamental para facilitar a articulação entre diferentes instituições, consolidar informações e indicadores, apoiar as diversas instâncias de governança e elaborar relatórios periódicos que acompanhem o andamento do plano.
A participação no plano será aberta a órgãos e entidades públicas, bem como a instituições do setor privado, em um formato voluntário que respeita a legislação vigente. Essa abordagem assegura que não haverá geração automática de obrigações ou compromissos financeiros para os participantes.
Além disso, o Plano Inova Cacau 2030 será objeto de um monitoramento contínuo, que se baseará em metas e indicadores claramente definidos. Essa estrutura permitirá a elaboração e a divulgação periódica de relatórios de acompanhamento, sempre em conformidade com princípios de transparência e acesso à informação. Assim, a iniciativa trilha um caminho promissor para o fortalecimento do setor cacaueiro, promovendo a sustentabilidade e o progresso econômico.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
