Em uma recente declaração oficial, o Banco do Nordeste anunciou que promoverá novas licitações para selecionar entidades que operacionalizarão os Programas Agroamigo e Crediamigo. Esses programas têm como objetivo fundamental oferecer suporte a microempreendedores e agricultores familiares, garantindo-lhes o acesso a serviços financeiros essenciais. No comunicado, a instituição enfatizou que os editais para essas licitações serão publicados brevemente, respeitando todos os parâmetros legais e recomendações dos órgãos de controle competentes.

O banco assegurou que, apesar das mudanças em curso, o atendimento aos beneficiários continuará sem interrupções. Os mecanismos já existentes serão mantidos, a fim de que os serviços oferecidos pelos programas não sofram qualquer descontinuidade.

Na mesma nota, foram abordados os pregões eletrônicos relacionados aos referidos programas, que ocorreram no final de abril. O pregão para o Agroamigo foi encerrado em 29 de abril, enquanto o do Crediamigo, no dia 30. Ambas as licitações foram consideradas fracassadas, uma vez que as empresas participantes não atenderam aos requisitos técnicos e legais previstos nos editais.

O Banco do Nordeste esclareceu que todas as etapas dos processos licitatórios foram conduzidas de acordo com os editais estabelecidos e em conformidade com a legislação pertinente às contratações em empresas estatais, em especial a Lei nº 13.303/2016. O procedimento também seguiu as determinações de órgãos fiscalizadores, como ressaltado no Acórdão nº 2.906/2025 do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, o banco destacou que os modelos de contratação adotados foram amplamente analisados tecnicamente e revisados pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ausência de objeções por parte da CGU foi mencionada como uma confirmação da regularidade e diligência com que os processos foram conduzidos.

Reforçando seu compromisso com a transparência e boa governança, o Banco do Nordeste reafirmou sua dedicação em manter a sociedade informada sobre quaisquer desenvolvimentos significativos relacionados a essas licitações. Com isso, a instituição se posiciona como um agente de confiança na implementação e manutenção de programas essenciais para o desenvolvimento regional, garantindo prestação de contas pública e seguindo rigorosamente as orientações dos órgãos de controle.

Com informações do Banco do Nordeste – BNB
Fotos: BNB