O Presidente Lula enviou ontem ao Congresso Nacional um projeto de lei, com urgência constitucional, com o objetivo de colocar fim à escala 6X1 dos trabalhadores brasileiros, instituindo uma jornada de trabalho de 40 horas (em substituição às 44 horas atuais), e estabelecendo dois dias de descanso, de folga, ao contrário de apenas um dia como é hoje.

A medida, que é tratada como prioridade do governo, prevê a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, e por ter o caráter de “urgência constitucional” deverá ser votada em até 45 dias. Se dentro desse prazo os parlamentares não decidirem votar a solicitação encaminahda pelo Presidente da República, conforme consta da legislação, ocorre o trancamento da pauta, não podendo a partir dali se votar qualquer outra matéria.

Essa urgência constitucional denota o empenho do Governo Lula para ver essa atual escala de trabalho ser alterada, no entendimento de que dar maior oportunidade de descanso tem-se como objetivo principal aumentar a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, proporcionando mais tempo com a família, mais descanso, lazer e permanência no seu ambiente dfe convivência, devolvendo ao trablaho, em consequência, mais tranquilidade, mais foco e maior aumento de produtividade.

Ao contrário do que segmentos contrários à redução da jornada pregam com insistência, de que a medida traria redução de salários, aumento de desemprego e quebradeira de empresas, a redução das horas trabalhadas e a introdução de mecanismos de folga mais alongada, com foco na manutenção dos salários, tem demonstrado benefícios significativos ao redor do mundo, incluindo aumento de produtividade, melhoria na saúde mental dos funcionários e redução de custos operacionais para empresas. 

Essa constação, a uma simples pesquisa, já foi provada em países como a Islândia, Japão, Holanda, França,  Reino Unido e outras nações do mundo, com os resultados se apresentando positivamente, contrários às campanhas realizadas nesses lugares antes da implantação. Na Islândia, por exemplo, que implantou a redução de jornada entre 2015 e 2019, sem redução salarial, e uma jornada de 4 dias de trabalho, a produtividade permaneceu nos níveis anteriores em alguns setores, aumentando substacialmente em outros, elevando a autoestima dos trabalhadores e melhorando saúde física e mental. 

Na Holanda, que adota uma jornada de 32 horas de trabalho semanal, conseguiu-se manter uma alta produtividade e a economia cada vez mais se fortalece, com um modelo que flexibiliza a produção com o bem-estar dos seus operadores. 

No Reino Unido, onde se registrou o maior teste mundial de redução de jornada de trabalho, implantado-se uma semana de 4 dias, os resultados foram tão significativos que, de imediato, 92% das empresas inglesas decidiram manter os resulatos do teste, comredução de horas de trabalho e aumento da folga, tendo como consequência aumento da produtividade.

Na França,que foi um dos primeiros países da Europa a adotar a redução de jornada e a implantar mais tempo de folga ao trabalhador, uma iniciativa que começou em 1998 com a chamada Lei das 35 horas, a jornada legal passou de 39 para 35 horas, não houve aumento de desemprego, como os adversários propagavam, mas, ao contrário,  ocorreu a abertura de milhares  de novas vagas. O Japão, do mesmo modo, adota desde 2025 a política de redução de jornada para 4 dias, com elevação do descanso, e manutenção de salários, tendo como fim combater o estresse dos trabalhadores e familiares e o enbvelhecimento da população, com resultados tidos como muito positivos.

Um estudo do Ipea(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), realizado no ano passado, indica que o mercado de trabalho brasileiro pode absorver o fim da escla 6X1, adotando 40 horas semanais, sem maiores impactos negativos, com a possibilidade de aumento de custos de tão somente 1%, os mesmos efeitos, por exemplo, os ajustes históricos do salário mínimo.

Assim, a conclusão do Ipea é de que a redução de jornada, com mais folga para o trabalhador, não trará prejuízos à economia, mas pode, ao contrário, elevar a priodutividade em razão de mentes mais descansadas, atentas, focadas e mais felizes. E isso, também, tem largo significado no bem-estar, com redução de danos causados à saúde mental pelo estresse.

As pesquisas de opinião pública, com a mais recente do DataFolha, apontam que mais de 70% dos brasileiros aprovam a redução da jornada. Cabe agora ao Congresso seguir esse anseio ou ficar na contramão da história.

Por José Osmando