Em uma recente ação, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou a Operação “Forum Vinarium” com a finalidade de combater a comercialização irregular de bebidas alcoólicas e azeite de oliva no comércio eletrônico. Essa iniciativa faz parte do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais, denominado Vigifronteiras.
A operação ocorreu nos estados de São Paulo e Santa Catarina, abrangendo cidades estratégicas para a logística de mercadorias vendidas online, como Cajamar e Franco da Rocha em São Paulo, além de Governador Celso Ramos em Santa Catarina. Esses locais servem como centros de armazenamento e distribuição, facilitando o envio direto de produtos ao consumidor final, especialmente em plataformas digitais de e-commerce.
Durante a operação, as equipes do Mapa focaram na identificação de produtos com potenciais irregularidades. Entre os itens fiscalizados estavam bebidas supostamente contrabandeadas, azeites de oliva com suspeitas de fraude e produtos mal rotulados, além de mercadorias sem comprovação de origem, que não estariam de acordo com a legislação vigente. A presença de tais produtos no mercado pode acarretar riscos à saúde pública, comprometer a segurança alimentar e afetar a concorrência leal entre os comerciantes.
As ações de fiscalização envolveram a verificação de documentos, o rastreamento das mercadorias ao longo da cadeia de comercialização e a coleta de amostras para análise laboratorial. Medidas administrativas também foram adotadas quando necessárias.
A operação contou com a colaboração da Receita Federal do Brasil e recebeu suporte da Secretaria Nacional do Consumidor, além do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Essa parceria ampliou o alcance das atividades de fiscalização, abrangendo aspectos regulatórios e tributários.
A realização da operação durante a Semana do Consumidor, um período notoriamente movimentado para o comércio eletrônico, destaca a relevância da ação em um momento onde o risco de produtos irregulares é elevado. As ações da Ronda Agro sublinham o compromisso do Mapa em garantir a conformidade legal das mercadorias, promovendo a proteção à saúde pública, a transparência nas relações de consumo e a integridade do mercado de produtos agropecuários, principalmente no âmbito digital.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
