Uma recente operação realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de 5.046 litros de fertilizantes irregulares na região interiorana de São Paulo, abrangendo as cidades de Cedral, Olímpia e Urupês. Essa ação faz parte de um esforço contínuo para garantir que os insumos agropecuários atendam às normas e regulamentações vigentes.
Os fertilizantes apreendidos não apenas violavam a legislação, mas também não possuíam registro junto ao Mapa, impossibilitando a verificação de sua eficácia e segurança. O uso de produtos irregulares pode acarretar prejuízos significativos para os agricultores, visto que esses fertilizantes frequentemente apresentam formulações desequilibradas que comprometem o desenvolvimento das culturas. Isso pode ocasionar sérias alterações fisiológicas e nutricionais nas plantas.
Durante a fiscalização, um veículo que transportava esses insumos foi abordado, revelando que os rótulos dos fertilizantes líquidos continham números de registro que não correspondiam às formulações e garantias apresentadas. Assim, os fiscais determinaram que os produtos eram considerados sem registro. A nota fiscal correspondente foi retida, e os lotes foram apreendidos no ponto de comercialização.
Adicionalmente, foram observadas outras irregularidades, como a falta de documentos que comprovassem o controle de qualidade dos lotes e a ausência de ordens de produção que detalhassem as matérias-primas utilizadas. Nas atividades de fiscalização realizadas na primeira semana de março, sete empresas foram alvo da operação, das quais três foram autuadas.
A operação foi solicitada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal do Estado de São Paulo (SISV-SP) e contou com a participação de equipes das unidades regionais do Mapa, localizadas em Araraquara e São José do Rio Preto. Durante a ação, os auditores também constataram que algumas empresas fabricavam adjuvantes nos mesmos locais onde produziam fertilizantes. Essa prática, que não é permitida, pode resultar em contaminação cruzada, prejudicando a qualidade dos produtos fabricados.
Todos os fertilizantes irregulares foram apreendidos, e as empresas envolvidas foram notificadas para regularizar suas atividades, de acordo com a legislação. A fiscalização também se expandiu para identificar vendas realizadas por telefone e promoções de produtos nas redes sociais. O Mapa reforça a importância de os consumidores verificarem a regularidade dos insumos antes de adquiri-los, evitando assim a compra de itens irregulares ou falsificados.
Além disso, o Ministério disponibiliza a plataforma Fala.BR para que cidadãos possam denunciar a comercialização de fertilizantes irregulares. A atuação do Mapa é fundamentada na análise de riscos de produtos e locais críticos, adotando ações preventivas e corretivas. O objetivo final é otimizar os recursos e assegurar a conformidade dos insumos agropecuários, protegendo a produção agrícola e promovendo a competitividade do agronegócio nacional.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
