Prefeito Dalminho Assina Termo de Cooperação com o Programa Rural Legal do TJAL
Na quinta-feira, 15, o prefeito de Belo Monte, Dalminho, esteve na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para assinar um termo de cooperação com o programa Rural Legal. A cerimônia contou com a presença do desembargador Carlos Cavalcanti, presidente em exercício do TJAL, e do desembargador Márcio Roberto Tenório, coordenador do programa Moradia Legal e Rural Legal.
Dalminho destacou em suas redes sociais: “Essa iniciativa representa um avanço histórico, facilitando a participação do nosso município em todas as etapas da regularização fundiária rural.” O novo fluxo do programa possibilita que os municípios formalizem seu interesse e se envolvam diretamente na regularização.
A expectativa é que o número de títulos expedidos, atualmente em 5 mil, ultrapasse 10 mil até o fim da gestão atual do Tribunal de Justiça. A regularização será conduzida pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), que realizará a medição das propriedades — limitadas a 50 hectares — e analisará a documentação necessária para o processo de regularização.
Com cerca de 80% da população de Belo Monte residindo na zona rural, esse programa é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da região. “Trará dignidade, acesso a crédito e novas oportunidades para a geração de riqueza”, concluiu o prefeito Dalminho, reafirmando o compromisso da administração com as famílias do campo em uma área de 334,8 km².
Fonte: Assessoria
