Entrega de Títulos de Propriedade em Pão de Açúcar

A Prefeitura de Pão de Açúcar, em colaboração com o Tribunal de Justiça de Alagoas, entregou, no dia 8, títulos de propriedade para 80 famílias de baixa renda dos bairros Alto Manoel Maria, Alto Zeferino e Alto Ouricuri.

Este programa, destinado a famílias com imóveis de até 250 m², é realizado com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça, do Governo do Estado e dos Cartórios de Registro de Imóveis, com base na Lei Federal nº 11.977.

A solenidade contou com autoridades locais e estaduais, incluindo representantes do Tribunal de Justiça e vereadores, ressaltando o comprometimento com a regularização fundiária e o direito à moradia. O prefeito Jorge Dantas expressou otimismo: “Entregamos 80 títulos agora, e em breve, graças ao apoio do presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas, Carlos Cavalcante, seguiremos beneficiando mais famílias”.

A primeira edição do programa, em 2016, beneficiou 200 famílias. Com essa nova etapa, mais moradores podem agora regularizar seus imóveis e garantir a posse legal. Para Fabiana Pereira, do Alto Manoel Maria, o título representa um novo começo: “Agora a casa é minha”.

Betânia Leite, coordenadora do programa, destacou a importância da colaboração entre Judiciário, Prefeitura e cartórios, enfatizando como essa parceria tem melhorado diversas vidas. Essa iniciativa reafirma o compromisso de Pão de Açúcar com a justiça social e o direito à moradia digna. A gestão municipal já planeja novas fases do programa para alcançar ainda mais famílias.