Na última terça-feira, foi publicada, no Diário Oficial da União, uma portaria que formaliza o plano de outorga da concessão da Estrada de Ferro EF-118, também chamada de Anel Ferroviário do Sudeste. Essa medida representa um passo significativo no processo de concessão para a construção e exploração dessa ferrovia e reafirma a determinação do Ministério dos Transportes em modernizar a malha ferroviária brasileira, assim como aumentar a competitividade econômica e diversificar os modais de transporte no país.
O plano de outorga, aprovado, representa uma iniciativa pioneira ao introduzir a primeira concessão greenfield no setor de infraestrutura ferroviária. Esse novo modelo de parceria público-privada inclui aportes financeiros do governo para garantir a viabilidade da construção da ferrovia, promovendo o necessário equilíbrio econômico-financeiro do projeto. O trecho principal da ferrovia conectará os municípios de Santa Leopoldina, no Espírito Santo, e São João da Barra, no Rio de Janeiro, totalizando aproximadamente 246 quilômetros. Além disso, o projeto abre a possibilidade de uma expansão que ligaria São João da Barra a Nova Iguaçu, incluindo trechos de linha existentes, somando mais 325 quilômetros.
A EF-118 é uma peça chave na formação de um novo eixo ferroviário na região Sudeste, estabelecendo ligações importantes, como a conexão com o Porto do Açu. Este projeto não só facilitará a interligação com a malha ferroviária já existente, mas também fortalecerá a conexão com outros portos na região, como os de Ubu e Central, ambos no Espírito Santo. Dessa forma, o empreendimento visa aumentar a eficiência no transporte de cargas, beneficiando indústrias, centros produtores e terminais portuários.
Com uma projeção de investimentos de R$ 6,6 bilhões durante a fase de implementação, o projeto tem estimativas de custos operacionais que giram em torno de R$ 3,61 bilhões ao longo do período de concessão. A ferrovia será capaz de transportar até 24 milhões de toneladas anualmente, abrangendo uma variedade de tipos de carga, como carga geral, granéis líquidos, granéis sólidos agrícolas e minérios.
Após a aprovação, o próximo passo será encaminhar o plano de outorga à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para as medidas necessárias em sua implementação.
Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes
