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Ministério da Agricultura apreende 21 toneladas de café irregular em fiscalização no Paraná

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Uma recente operação de fiscalização realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Paraná resultou na apreensão de mais de 21 toneladas de café torrado e moído que apresentavam irregularidades. A ação, conduzida no início deste mês, visou assegurar a qualidade dos produtos ofertados ao consumidor, especialmente em compras públicas na capital paranaense.

Durante a operação, foram recolhidas diversas embalagens de 500 gramas, incluindo lotes que já haviam sido condenados por análises laboratoriais, sendo considerados impróprios para o consumo. Os laudos indicaram a presença de matérias estranhas e impurezas em níveis quatro vezes superiores ao limite de 1% estabelecido pela Portaria SDA nº 570/2022, a qual regulamenta a classificação oficial do café torrado no Brasil.

Em outra fiscalização, realizada na Região Metropolitana de Curitiba, foram identificadas fraudes relacionadas à quantidade de impurezas excedentes e a falta de informações precisas na rotulagem do produto. O uso de selo de qualidade inadequado também foi constatado, configurando engano ao consumidor.

Adicionalmente, em um órgão público federal em Curitiba, mais de 1.500 pacotes de café irrregular foram apreendidos. Os laudos mostraram que o teor de impurezas superava em mais de sete vezes o limite legal, resultando na decisão de encaminhar esses produtos para destruição.

De janeiro a setembro de 2025, as fiscalizações no estado já apreenderam 40 toneladas de café, o que representa aproximadamente 80 mil pacotes de 500 gramas. Essa ação traduz-se na retirada de cerca de 3,2 milhões de xícaras de café de baixa qualidade do mercado, reforçando o compromisso do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIPOV-PR) em combater fraudes e garantir a proteção do consumidor.

Desde a implementação da Portaria SDA nº 570/2022, as operações de fiscalização foram ampliadas, com 186 coletas de amostras no Paraná de 2023 a 2025. Desses testes, 89 amostras (53%) foram desqualificadas devido à presença de impurezas e matérias estranhas. Em alguns casos, os teores de impurezas chegaram a 21 vezes o limite permitido.

Os dados coletados ao longo do tempo revelam um cenário preocupante: em 2023, 50% das amostras apresentaram irregularidades; em 2024, esse índice foi de 43%, e em 2025 novamente subiu para 65%. Isso evidencia um agravamento nas inconformidades dos produtos analisados.

As coletas de amostras seguem critérios que levam em conta denúncias formais, indícios técnicos e histórico de irregularidades, o que significa que os dados não são uma representação total do mercado, mas sim voltados para situações onde há suspeitas concretas. Quando irregularidades são confirmadas em laboratório, o protocolo inclui auditorias nos estabelecimentos, com a possibilidade de apreensão de produtos e interdição de unidades.

Neste ano, mais de 80 toneladas de matéria-prima irregular foram apreendidas, com registros de ocorrências em varejistas, atacadistas e compras públicas. O enfoque nas fiscalização tem revelado que muitas irregularidades estão relacionadas à qualidade da matéria-prima utilizada por algumas torrefadoras, que frequentemente empregam cascas e resíduos, muitas vezes oriundos de grandes processadores.

Em resposta a essas questões, o Mapa está revisando os padrões de identidade e qualidade do café cru em grãos, envolvendo um trabalho colaborativo entre governo, instituições acadêmicas e o setor produtivo, visando a melhoria da qualidade dos cafés consumidos no país.

Enquanto isso, o Paraná continua sendo reconhecido pela qualidade de seus cafés, com produtores premiados e consolidados no cenário nacional. O Mapa orienta os consumidores a verificarem a procedência dos cafés e a cuidarem da rotulagem, além de reportarem preços anormalmente baixos, que podem indicar fraudes. Denúncias podem ser feitas através do canal oficial Fala.BR, promovendo um consumo mais consciente e seguro.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária

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